"Menina de 10 anos grávida por estupro no Paraguai": uma manchete assim, sem dúvidas, é de chocar e paralisar qualquer um. Como mãe de uma menina de 12 anos que vive no Paraguai, não posso sequer começar a imaginar o que sentiria em meu coração se algo desse tipo acontecesse a minha filha.
Há alguns dias atrás, a mídia no Paraguai reportou justamente essa manchete. Uma garota de 10 anos foi levada à unidade de emergência de um hospital em Assunção, reclamando de dores abdominais e de um inexplicável crescimento no tamanho de sua barriga. Depois de vários testes, os médicos chegaram a uma conclusão: a menina estava grávida.
Em 2014, a mãe da garota havia denunciado o homem com quem vivia para a polícia, acusando-o de molestar a sua filha, que, então, tinha nove anos de idade. A polícia começou a investigar o caso, mas a mãe logo retirou a acusação, assegurando à polícia que tudo não passava de um mal-entendido. A mãe continuou a viver com o homem, e agora, um ano depois, sua filha pequena está grávida de 23 semanas. Acredita-se que a menina era sujeita a abusos constantes e que sua mãe sabia, ou pelo menos suspeitava o que estava acontecendo.
Neste caso terrível, há duas vítimas e vários culpados. Obviamente, as vítimas são a jovem garota e o seu bebê. Tenho sentimentos divididos em relação à mãe da garota pequena. Como mulher, não colocaria toda a culpa sobre a mãe da menina, pois estou convencida de que a violência experimentada pela garota provavelmente também foi sofrida e temida por sua mãe. Contudo, como mãe que sou, também sei que lutaria com unhas e dentes contra qualquer um que tentasse ferir algum dos meus filhos. Daria alegremente a minha vida para defendê-los.
Não se pode desculpar as ações ou, neste caso, a omissão de uma mãe que fracassou em proteger a sua filha – e a mãe agora se encontra presa por sua cumplicidade no abuso. A polícia afirmou que por mais de um ano a mãe da garota sabia que sua filha era abusada por seu parceiro, mas deixou que isso continuasse.
Neste ínterim, o principal criminoso, o homem que estuprou e engravidou a menina de 10 anos, está foragido, tendo se escondido desde o momento em que o caso se tornou público.
Diante de tragédias desse gênero, no entanto, nossa sociedade é obrigada a lidar com uma situação mais comum do que se pode imaginar. De acordo com o Ministro da Saúde do Paraguai, em 2014, houve 684 casos de gravidez em garotas entre 10 e 14 anos. Essa estatística deixa entrever a magnitude do problema.
Agora, o que deve ser feito com a jovem menina grávida?
A Anistia Internacional está usando este caso para pedir a legalização do aborto. A organização montou um lobby intenso para pressionar o governo paraguaio a abortar a criança com 27 semanas de vida. Estão apelando para a chamada "interrupção legal da gravidez", com vistas a proteger a saúde da jovem menina.
Os advogados dessa campanha repetem o mantra de que o Estado deve agir "o mais rápido possível para proteger todos os direitos humanos das mulheres, começando com o direito à vida, à saúde e à integridade física e psicológica, a curto, médio e longo prazo". Eles dizem defender o "direito à escolha".
Eu me pergunto se os ativistas da Anistia Internacional estão realmente preocupados com a jovem garota. Porque, aparentemente, o que eles estão realmente fazendo é usar a menina, usar a sua trágica circunstância, para fazer avançar a sua própria agenda.
Será que eles não percebem que o que estão propondo como solução é simplesmente cometer uma outra injustiça? Que dois erros não fazem um acerto? Que aquela que estão punindo com a morte é a mais indefesa e inocente das partes envolvidas?
O art. 4º da Constituição da República do Paraguai é claro em afirmar que o Estado deve proteger a vida desde o momento da concepção ("El derecho a la vida es inherente a la persona humana. Se garantiza su protección, en general, desde la concepción."). Neste caso, seja a garota de 10 anos que foi abusada, seja o bebê que ela carrega em seu ventre, ambas têm o direito de demandar que o Estado aja para proteger as suas vidas. Ambas devem ter acesso a todos os esforços médicos necessários para atendê-las; ambas são vítimas e merecem todo o suporte da sociedade e do Estado.
O valor de uma vida não é definido pela sua idade, por seu estágio de desenvolvimento ou pelas circunstâncias sob as quais foi concebida. Toda vida é valiosa em si mesma pois vem de Deus. As autoridades têm a obrigação moral e o dever constitucional de proteger ambas as crianças e dar a elas o cuidado necessário para salvar as suas vidas.
Ainda que a Anistia Internacional afirme que o aborto seja necessário para salvar a vida e a saúde da jovem criança, no momento, felizmente, a sua vida não se encontra em risco. A médica que a está acompanhando, Dolores Castellanos, confirmou que a gravidez está se desenvolvendo sem afetar a saúde do bebê ou da pequena garota. No entanto, a propaganda midiática em torno do caso insiste que a jovem irá morrer se chegar ao final da gestação.
Para o seu maior crédito, o governo tem sido cauteloso e equilibrado. O Ministro da Saúde, Antonio Barrios, não sucumbiu à pressão do lobby internacional pró-aborto. Ele afirmou que o governo tomou medidas estritas para proteger a criança e o bebê.
Além disso, várias organizações sem fins lucrativos e outras instituições do Paraguai se apressaram em oferecer ajuda com assistência integral, como aconselhamento, suporte material e financeiro a curto e longo prazo, e apoio contínuo, levando em consideração – o que é o mais importante – a vida de ambas as crianças, a jovem mãe e o seu bebê. Já outros, como a Anistia Internacional, não oferecem assistência às vítimas, mas, ao contrário, apenas tiram proveito da situação, tentando estabelecer um precedente para a legalização do aborto, a fim de criar leis que violem o direito à vida.
Se, por um lado, é louvável o cuidado integral e generoso pela jovem garota e sua filha, por outro, trata-se apenas de apagar um fogo que infelizmente se acenderá de novo no futuro. Mais deve ser feito para atingir as raízes da tragédia com que essa garota e outras tantas crianças têm que lidar.
Ao invés do aborto, é hora do governo sancionar soluções efetivas para o abuso infantil. Que ele legisle para promover campanhas de combate a esse problema, em primeiro lugar, e que promova uma cultura de apreço e cuidado pelas crianças – ao invés de criar uma sociedade ainda mais insensível e que tolere o assassinato de crianças como solução. Há que se proteger todas as crianças, nascidas e não nascidas, porque são o rosto futuro da sociedade.
Mas, acima de tudo, urge compreender que a melhor resposta para o abuso infantil sempre esteve bem à frente dos nossos olhos. É uma solução tão óbvia que chega a ser inacreditável que tantos "especialistas" não a tenham enxergado: é preciso fortalecer a família encabeçada por um pai e uma mãe. A família é a mais básica organização sem fins lucrativos, e aquela que mais visa o bem comum. É focada na saúde do indivíduo e é a única verdadeira fundação da sociedade.
A pequena garota hoje grávida vem de uma família que é o retrato da disfunção familiar. A mãe, que tinha um emprego de baixa renda, tinha três filhos de três diferentes pais: um de 13 anos, a pequena menina de 10 que está grávida, e um menino de 8 anos. Importa, pois, atacar as raízes profundas do problema.
Não há melhor investimento para o governo do que fortalecer, proteger e promover o casamento e a família como coluna social insubstituível, especialmente quando há jovens crianças envolvidas nisso. A sociedade como um todo deve abraçar uma cultura que reconheça e valorize a família e todos os seus membros como um tesouro a ser cuidado e preservado.
Isso por que essa pequena garota e outras como ela passaram é algo impossível de apagar. Foi roubada delas a inocência da infância. O abuso ao qual ela foi sujeita deixará uma marca permanente em sua memória e em sua alma. Isso requer o nosso suporte e a nossa ajuda. Mas pensar que matar o bebê em seu ventre vai ajudá-la de alguma forma é um erro grave. Isso não vai amenizar, ao contrário, só vai aumentar o estrago causado por essa experiência. Violência não pode ser apagada com mais violência.
Como minha avó me dizia: "Não importa o quanto me enfureça um prato quebrado, nunca acharei que a solução seja destruir o resto da porcelana."
fonte: padrepauloricardo.org/blog
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