Os cristãos estão encurralados na Bolívia. O novo Código Penal do país criminaliza com penas de 7 a 12 anos de prisão o recrutamento de pessoas para organizações religiosas ou de culto. Um verdadeiro atentado à liberdade religiosa. O que deveria constar das manchetes jornalísticas e chamadas televisivas, no entanto, só foi abordado até o momento pelo jornal Gazeta do Povo. A íntegra da nova lei, promulgada no último mês de dezembro, encontra-se disponível na internet. O artigo em questão é o 88, inc. I, que criminaliza a trata de pessoas (em português, “tráfico”):
Será sancionada, com prisão de sete (7) a doze (12) anos e reparação econômica, a pessoa que, por si mesma ou através de terceiros, sequestrar, transportar, trasladar, privar de liberdade, acolher ou receber pessoas com alguns dos seguintes fins:
11. Recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou em organizações religiosas ou de culto.
A advogada e professora Janaína Paschoal foi entrevistada pelo jornal Gazeta do Povo e qualificou esse dispositivo do novo Código Penal boliviano como “assustador” e “inaceitável”: Ainda que não se utilize expressamente a terminologia da criminalização da religião, é óbvio que é isso o que o dispositivo está fazendo, porque inclusive equipara o exercício da religião à luta armada. Uma vez entrando em vigor este Código, os líderes religiosos de quaisquer confissões — é importante que isso seja dito — passarão a ser presos. E as pessoas que professam sua fé, seja ela qual for, também passarão a ser presas, porque o dispositivo é extremamente aberto e fica evidente que está havendo uma criminalização. Isso é inaceitável, não só à luz das Constituições nacionais, mas à luz de todos os tratados internacionais. É o caso de denunciar, sim, aos tribunais internacionais. Ainda não tem uma lesão efetiva aos direitos fundamentais desses indivíduos, mas a própria edição dessa lei já constitui uma lesão.
É importante destacar que, embora o artigo em questão não especifique credo nenhum, em um país com maioria esmagadora de cristãos — um censo recente feito na Bolívia fala de 78% de católicos e 19% de protestantes —, não há dúvida de que o alvo pretendido por esta lei iníqua não é outro senão o cristianismo. Os cristãos, por sua vez, captaram bem a mensagem do texto legal e saíram às ruas em protesto. Será talvez necessário explicitar qual a ideologia por trás desse atentado à liberdade religiosa? Por que Evo Morales pretende mandar à cadeia bispos, sacerdotes e pastores simplesmente por pregarem o Evangelho? Como sabemos conforme o curso da história da humanidade, regimes comunistas nunca conseguiram conviver bem com a liberdade religiosa, muito menos com a religião cristã. Esse mesmo Código Penal contém muitos outros absurdos — que estão levando inúmeros jovens bolivianos às ruas —, mas isso talvez fosse oportunidade para uma outra matéria. O que interessa saber, por ora, é que a perseguição ao cristianismo, já fortíssima em determinadas partes do mundo, agora começa a se expandir também para a América Latina, em países que fazem fronteiras com o nosso.
É evidente que ninguém está falando de decapitações e crucificações, como acontece em países islâmicos, mas o que se passa aqui, ao nosso lado, já é aterrorizante o suficiente e, como sabemos, é assim que as perseguições escancaradas e as grandes matanças começam. Os cristãos estão sendo encurralados na Bolívia. Mas, curiosamente — alguns diriam —, tragicamente — dizemos nós —, nos meios de comunicação ninguém fala absolutamente nada.
fonte: adaptado de padrepauloricardo.org
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