Nada disso, a verdade relativa e adulterada por conta de
ideais diferentes dos moldes cristãos. Trata-se da censura patrocinada pelo
Estado; uma tendência totalitária que tem se acelerado em todo o mundo com uma
velocidade assustadora. Os governos, muitas vezes com a ajuda das “Big Tech”,
estão eliminando os direitos constitucionais de liberdade de expressão de seus
cidadãos e redefinindo o que passa por discurso aceitável, tudo em nome da
"democracia".
Esse fenômeno está varrendo o mundo ocidental. Em muitos
países europeus, o chamado "discurso de ódio" é proibido com multas pesadas
ou até mesmo prisão para os infratores. Na prática, o discurso crítico do Islã
ou da homossexualidade é punido, enquanto o discurso e até mesmo a violência
contra os cristãos são permitidos. A mais recente ameaça vem da América do Sul
sob o governo do recém-eleito presidente socialista do Brasil, Luiz Inácio
"Lula" da Silva. Após sua libertação da prisão por uma tecnicalidade
jurídica, ele concorreu e derrotou o presidente conservador Jair Bolsonaro no
ano passado em uma eleição apertada e muito disputada. Agora, Lula está
avançando a toda velocidade para silenciar qualquer oposição política ao seu
governo.
Durante a eleição do ano passado, Lula falou publicamente
nada menos que nove vezes sobre a necessidade de "regulamentar" as
mídias tradicionais e online, incluindo as mídias sociais. "Nós
definitivamente vamos regular as comunicações neste país porque será bom para o
país e para a economia, e será muito melhor e mais saudável para a
democracia", disse ele. No ano passado, o partido político de Lula, o PT,
processou na Justiça Eleitoral brasileira para censurar jornalistas hostis e
conteúdo online durante a eleição. Lula defendeu a ação, dizendo que é preciso
"reeducar a sociedade brasileira sobre como usar a mídia". Pouco
depois de Lula assumir o cargo de presidente, em 1º de janeiro, ele anunciou a
criação de não um, mas três escritórios do governo para combater a
"desinformação" e as "notícias falsas": o primeiro é o
"Procurador Nacional da União para a Defesa da Democracia" sob a
Procuradoria-Geral da República, com o objetivo declarado de "representar
a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para
responder e lidar com a desinformação sobre políticas públicas". O novo
procurador-geral da República, Jorge Rodrigo Messias, embora admitindo que não
há lei que defina "desinformação", propôs, no entanto, a sua própria:
"Mentira intencional, maliciosa, com o claro objetivo de prejudicar a
correta execução de políticas públicas com prejuízo à sociedade e com o
objetivo de promover ataques deliberados aos membros dos Poderes com mentiras
que efetivamente embaraçam o exercício de suas funções públicas". Outro
órgão do governo para regular o discurso é o Departamento de Promoção da
Liberdade de Expressão, sob a autoridade direta do próprio Lula. O objetivo é
"propor e articular políticas públicas para promover a liberdade de expressão,
o acesso à informação e o enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio
na internet, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança
Pública". Uma terceira entidade para regular o discurso é o recém-criado
Assessor Especial para a Defesa da Democracia, Memória e Verdade, subordinado
ao Ministério dos Direitos Humanos.
Em todos esses casos, o governo se propõe a ser o juiz
supremo para definir o que é verdade e o que é erro, o que é bom discurso e o
que é discurso subversivo e ilegal. As definições que dá para "discurso de
ódio" ou "notícias falsas" são tão vagas e ambíguas que podem
ser aplicadas a qualquer discurso que o atual governo não goste. Pôncio Pilatos
perguntou famosamente: "O que é a verdade?" No futuro, a única
resposta legal será: o que quer que o Estado diga que é.
Fonte: Jefferson Roger com adaptação do site de tfp.org
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